A 28ª Conferência das Partes (COP 28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, foi considerada um avanço na luta contra as mudanças climáticas, apesar de alguns pontos importantes não terem evoluído da maneira esperada. Cerca de 200 países concordaram em adotar uma série de medidas para tentar conter o aumento de temperatura global em 1,5º Celsius.
Uma das notícias mais relevantes foi o acordo para um texto final do chamado “Global Stocktake”, prevendo “uma transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia de maneira justa, ordenada e equitativa, a fim de alcançar emissões líquidas zero até 2050”. Pela primeira vez, os membros reconheceram a necessidade de uma transição energética para um futuro mais sustentável, incluindo algum tipo de linguagem para combustível fóssil (apesar de não incluir o termo “phaseout”, conforme alguns países gostariam).
Além da redução do uso de combustíveis fósseis, o acordo final da COP 28 também prevê:
- O tríplice da capacidade de geração de energia renovável global e o dobro das melhorias de eficiência energética até 2030;
- A estimativa de que o pico de emissões de gases de efeito estufa (GEE) ocorra até 2025, reconhecendo as peculiaridades dos diversos países;
- O fortalecimento da cooperação internacional para o financiamento de ações climáticas, incluindo ajuda às comunidades vulneráveis e aos países em desenvolvimento, de modo a fornecer US$ 100 bilhões por ano até 2025;
- O estabelecimento de um fundo de perdas e danos no valor de US$ 700 milhões;
- O aprimoramento dos mecanismos de transparência e responsabilização para o cumprimento das metas climáticas.
Mecanismos de transparência e responsabilização
Os mecanismos de transparência e responsabilização previstos no acordo final da COP 28 têm o objetivo de garantir que os países cumpram suas promessas e que o mundo avance no combate às mudanças climáticas.
- Relatórios nacionais: todos os países deverão preparar e publicar relatórios nacionais sobre suas ações climáticas, explicitando as políticas e ações implementadas para reduzir as emissões de GEE. Esses levantamentos devem ser submetidos à UNFCCC para revisão e avaliação.
- Mecanismo de verificação e revisão: será criado para avaliar a qualidade e a confiabilidade dos relatórios nacionais, por meio de especialistas independentes nomeados pela UNFCCC. Tais documentos serão cruciais para fortalecer o multilateralismo no enfrentamento das mudanças climáticas.
- Mecanismo global de transparência: será criado para facilitar o intercâmbio de informações sobre ações climáticas entre os países. Presume-se a coleta de dados de diversas fontes, como relatórios nacionais, pesquisas científicas e pareceres de organizações não governamentais.
Impactos nas empresas brasileiras
As decisões tomadas na COP 28 terão impactos significativos sobre as empresas brasileiras. A transição energética para um futuro mais sustentável exigirá investimentos significativos em fontes de energia renováveis, eficiência energética e tecnologias de mitigação das mudanças climáticas.
As organizações que estiverem preparadas para esses desafios estarão em posição de aproveitar as possibilidades de crescimento que surgirão na economia “verde”. No entanto, as companhias que não se adaptarem às novas demandas poderão enfrentar dificuldades competitivas e, até mesmo, o risco de falência.
Algumas ações que podem ser efetuadas em prol da transição para uma economia de carbono neutro são:
- Avaliar os riscos e oportunidades concernentes às mudanças climáticas nos negócios;
- Desenvolver metas e estratégias para diminuir as emissões de GEE;
- Investir em estratégias de descarbonização;
- Desenvolver projetos de soluções baseados na natureza;
- Inventariar regularmente as emissões de GEE, tendo em vista atender aos regulamentos nacionais e internacionais no âmbito do mercado de carbono.
As empresas brasileiras que assim o fizerem estarão se preparando para o futuro (próximo) e estarão contribuindo para a construção de um mundo mais sustentável. Além disso, terão a confiança de seus investidores e clientes, gerando valor para os stakeholders.
Para saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco! A Apsis Carbon dispõe de uma equipe multidisciplinar e independente capaz de ajudar a sua empresa a seguir um caminho mais “verde”.
