O papel das comunidades indígenas na luta contra as mudanças climáticas

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O Brasil e a Amazônia fazem parte da discussão internacional sobre as mudanças climáticas há muitos anos. Como a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e tem mais de 60% do seu território total situados em solo brasileiro, muitos espectadores têm esperado ver o país assumir uma posição de liderança no esforço global de manter as florestas como um sumidouro de carbono.

A área total da Amazônia Legal se constitui de um pouco mais de 500 milhões de hectares brasileiros, e 100 milhões desses hectares são territórios indígenas. Territórios indígenas são áreas habitadas e exclusivamente possuídas por comunidades indígenas. Além dos territórios dentro da Amazônia, terras indígenas compõem entre 12% e 14% do território nacional do Brasil.

A constituição brasileira de 1988 demarcou uma série de direitos para os territórios indígenas. A constituição estabelece que: as terras são destinadas à posse permanente por parte dos índios; apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; é necessário lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas terras indígenas (art. 231).[1]

O censo brasileiro de 2010 mostrou que o país contém um pouco menos de um milhão de índios, distribuídos entre 305 grupos étnicos.[2] Com uma população relativamente pequena comparada ao território que possuem, as comunidades indígenas podem ter um papel importante na luta global contra as mudanças climáticas.

A importância de preservar as florestas tropicais, mantendo-as em pé e prevenindo o desmatamento para que possam continuar agindo como uma contrabalança à poluição no mundo, é reconhecida internacionalmente. As comunidades indígenas no Brasil possuem quase 20% das terras na Amazônia Legal. Uma parceria mutualmente benéfica com elas pode ser um dos cursos de ação mais impactantes para garantir a preservação da floresta tropical.

O programa Juntos Pela Floresta (LINK PRO SITE), da Apsis Carbon, estabelece parcerias com comunidades indígenas para proteger e ajudar a desenvolver os territórios. O objetivo do programa é ressignificar o modelo de desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, utilizando uma arquitetura financeira de blended finance inovadora.

O programa irá fomentar a bioeconomia florestal a partir da geração de créditos de carbono da floresta em pé, beneficiando companhias que estão buscando isso como uma solução para os seus objetivos de emissões e ESG. Os recursos arrecadados pela venda desses créditos serão reinvestidos no desenvolvimento de cadeias da bioeconomia florestal e em demandas sociais, como saúde, educação e renda mínima. Isso ajudará a promover a criação de uma economia circular, em que os ativos de dentro do território serão usados de formas sustentáveis de várias maneiras.

O programa Juntos Pela Floresta, ao lado de outros projetos e parcerias, deixa a Apsis Carbon em uma posição perfeita para adotar uma abordagem holística e ajudar as comunidades indígenas a protegerem suas terras enquanto desenvolvem uma economia circular. Companhias que estabelecem parcerias para financiar esses projetos se beneficiam diretamente pelo acesso aos créditos de carbono e, com suas práticas ESG, de forma holística, devido ao impacto que estão ajudando a promover.

Territórios indígenas, assim como as comunidades que eles contêm, estão em uma posição perfeita para serem aliados na luta contra as mudanças climáticas. A Apsis Carbon desenvolveu um modelo para ajudarmos a alcançar esse potencial, e companhias no mundo todo agora podem ter a oportunidade de participar de parcerias mutualmente benéficas que produzem créditos de carbono, ajudando a manter a floresta em pé e desenvolvendo as regiões adjacentes. 


[1] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[2] https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-08/censo-2022-comeca-em-territorios-indigenas

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