Visando à neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050, a Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 7.907/2023. Esse instrumento legal institui o Programa ISS Neutro, cujo objetivo é atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade. O incentivo se dá de duas formas: (i) pela redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas participantes da cadeia de valor do crédito de carbono; e (ii) para empresas sediadas no Rio de Janeiro que desejam compensar suas emissões de GEE.
Trata-se, portanto, de uma oportunidade para as organizações cariocas que desejam iniciar sua jornada de descarbonização e, ainda, reduzir custos.
Oportunidades para as empresas
Para as empresas sediadas na cidade do Rio de Janeiro, o Programa ISS Neutro oferece as seguintes vantagens:
- Redução da carga tributária – desenvolvedores, brokers, certificadores e auditores de projetos de carbono receberam um abatimento na alíquota, que caiu de 5% para 2%.
- Compensação das emissões com contrapartida de créditos tributários – empresas que desejam mitigar suas emissões terão benefícios tributários, além de se comprometerem em seguir um plano de descarbonização, transmitindo um sinal positivo para os stakeholders.
- Acesso a um setor em crescimento − O mercado de créditos de carbono está em expansão no Brasil e no mundo, cada vez mais presente em diversos segmentos econômicos. Sendo assim, o Programa ISS Neutro pode ajudar as empresas a se posicionarem melhor nesse cenário.
Benefícios para o meio ambiente e oportunidades de negócio
O Programa ISS Neutro também beneficia o meio ambiente e contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a neutralidade climática. A cidade do Rio já se comprometeu com metas de neutralidade, assim como o Brasil.
Conforme a Mckinsey & Company, o potencial do Brasil no setor de crédito de carbono é um dos maiores do mundo. O país tem capacidade de gerar até 15% da oferta global − contra 3% dos Estados Unidos, por exemplo. Além disso, a demanda por créditos deve aumentar 15 vezes ou mais até 2030 e até 100 vezes até 2050.
Apsis Carbon como parceira
A Apsis Carbon é capaz de ajudar a sua empresa a aproveitar as oportunidades que o Programa ISS Neutro oferece. Somos uma consultoria especializada em:
- Inventário de emissões − Conseguimos identificar as fontes de emissões e estimar a pegada de carbono.
- Plano de descarbonização − Desenvolvemos um planejamento com as ações necessárias para reduzir as emissões de carbono da sua empresa.
- Aquisição de créditos de carbono − Orientamos sua empresa a encontrar projetos que sejam de alta qualidade e compatíveis com os objetivos organizacionais de sustentabilidade.
Entre os benefícios que o seu negócio pode obter, destacam-se:
- Redução de custos com impostos;
- Demonstração de compromisso com a sustentabilidade;
- Melhoria da imagem corporativa;
- Acesso a projetos de alta qualidade para compensar as emissões de carbono.
Para saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco!
